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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 12:59

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:18

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:41

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:09

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos em que se assentou o ato decisório questionado. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:47

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:01

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:08

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:43

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 17:13

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Exibindo resultado de 8141 até 8160 de um total de 92585

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos em que se assentou o ato decisório questionado. Recurso improvido.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

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